Processo 242857/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2013 17:53
Autuado em 30/04/2013 17:53
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4096/2017 da Segunda Câmara, de 05/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/09/2017 Acórdão   4096/ 2017 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/09/2017 Acórdão   4096/ 2017 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERGESTORES PARANA SAUDE
Gestor atual JARBAS CARNELOSSI
Gestor das Contas AILTON BUSO DE ARAUJO
Gestor das Contas RODERJAN LUIZ INFORZATO
Outras partes ERNESTO ALEXANDRE BASSO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
09/01/2017 13:29 AR do Ofício OCN - 6689/2016 - DP
16/12/2016 13:44 AR do Ofício OCN - 6688/2016 - DP
07/12/2016 12:04 do Protocolo 982029/16
22/11/2016 15:18 do Protocolo 937392/16
04/09/2015 16:40 AR do Ofício OCN - 5230/2015 - DP
01/09/2015 13:31 do Protocolo 687422/15
03/08/2015 23:37 do Protocolo 609111/15
03/07/2015 16:02 AR do Ofício OCN - 4058/2015 - DP
01/07/2015 15:04 AR do Ofício OCN - 4055/2015 - DP
26/06/2015 13:15 do Protocolo 506410/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/11/2016 Ofício de Contraditório   6688/ 2016   
DP  03/11/2016 Ofício de Contraditório   6689/ 2016   
DP  04/08/2015 Ofício de Contraditório   5230/ 2015   
DP  29/05/2015 Ofício de Contraditório   4055/ 2015   
DP  29/05/2015 Ofício de Contraditório   4058/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/10/2017 1691 Acórdão nº 4096/2017
15/09/2017 1677 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2017 de 20/09/2017
07/11/2016 1477 Despacho Processual Diverso nº 2537/2016
01/06/2015 1131 Despacho Processual Diverso nº 1326/2015
06/05/2015 1113 Termo de Redistribuição de Processo nº 2051/2015
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9707/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2017 12:24 DP  
08/11/2017 16:37 COEX Informação nº 7146/2017 -
10/10/2017 11:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2195/2017 -
06/10/2017 10:01 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3386/2017 -
20/09/2017 16:43 S2C Acórdão nº 4096/2017 -
13/07/2017 15:29 GCIZL  
12/07/2017 08:09 SMPjTC Parecer nº 6156/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Consórcio Intergestores Paraná Saúde. Retorno. Atraso na entrega dos dados do SIM-AP. Parecer Ministerial corroborativo à unidade técnica, pela regularidade com ressalva e multa.
13/03/2017 14:07 COFIM Instrução nº 2002/2017 - CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório. Regulares com Ressalva. Aplicação de Multa.
03/11/2016 14:45 DP Ofício de Contraditório nº 6688/2016 -
03/11/2016 14:45 DP Ofício de Contraditório nº 6689/2016 -
22/09/2016 09:44 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2537/2016 -
21/09/2016 07:45 SMPjTC Parecer nº 12493/2016 - Irregularidade Prestação de contas anual. Irregularidade.
29/10/2015 14:24 COFIM Instrução nº 4704/2016 - CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório. Contas com Restrição. Aplicação de Multa.
08/07/2015 08:52 DP Informação nº 16731/2015 -
08/07/2015 08:52 DP Ofício de Contraditório nº 5230/2015 -
06/07/2015 14:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 1520/2015 -
28/05/2015 11:07 DP Informação nº 14738/2015 -
28/05/2015 11:07 DP Ofício de Contraditório nº 4055/2015 -
28/05/2015 11:07 DP Ofício de Contraditório nº 4058/2015 -
29/04/2015 16:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 1326/2015 -
29/04/2015 16:07 DCM Instrução nº 2547/2015 - Ementa: CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE. Prestação de Contas do exerc ício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrição. Cabível aplicação de Multa.
28/04/2015 09:16 DP Informação nº 5973/2015 -
28/04/2015 09:16 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2051/2015 -
03/05/2013 08:59 DCM Informação nº 517/2015 - CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2012. Inclusão do representante legal no rol de responsáveis.
02/05/2013 18:51 DCE  
30/04/2013 22:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9707/2013 -

Voltar a Consulta